Política de Privacidade

A Política de Privacidade aqui descrita se aplica tanto a potenciais colaboradores que se cadastram junto ao Design PVC, bem como às empresas e profissionais que desejam se cadastrar para fazer parte de nosso banco de dados, os quais serão definidos conjuntamente neste documento como 'usuários'.

O portal Design PVC é um projeto de comunicação realizado pela empresa Estúdio Brasileiro e tem como apoiador o Instituto do PVC. O portal tem como objetivo ser um centro de unificação de informação entre a cadeia produtiva e o design e vice versa. Para viabilizar este canal de comunicação, faz-se necessário o cadastramento tanto dos potenciais colaboradores como das empresas e profissionais que desejam fazer parte de nosso banco de dados. Este cadastramento se dará através do preenchimento de dados cadastrais em formulário próprio.

Ao finalizar o cadastramento junto ao Design PVC, os usuários deverão anuir expressamente aos termos aqui dispostos e, ao fazerem isto, estarão automaticamente concordando com a utilização de seus dados cadastrais da forma aqui disposta. Caso, por alguma razão, o usuário necessite de maiores esclarecimentos a respeito desta Política de Privacidade, deverá encaminhar e-mail ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Esta Política de Privacidade estará permanentemente disponível no portal Design PVC em local de fácil acesso. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-la às inovações da tecnologia e/ou do mercado sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-la periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. As modificações que forem feitas nesta Política de Privacidade passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão no portal Design PVC.

Política de Privacidade

1. COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Os dados cadastrais dos usuários não serão utilizados para qualquer finalidade alheia às ações do Design PVC e não serão cedidos ou transferidos a terceiros. Por outro lado, em razão da própria proposta do portal Design PVC, determinadas informações, tanto de empresas e profissionais, quanto de potenciais colaboradores, poderão ser disponibilizadas de acordo com o descrito abaixo.

1.1. Cadastro de colaboradores
Para que possam utilizar determinados serviços disponíveis no Design PVC, os potenciais colaboradores deverão preencher formulário de cadastramento junto ao portal, onde serão solicitados dados sobre sua identificação.

1.2. Cadastro de Empresas e Profissionais
As empresas ou profissionais que desejarem se cadastrar, bem como ter acesso ao banco de dados do Design PVC, deverão preencher formulário de cadastramento próprio. As entidades devem estar cientes de que determinadas informações fornecidas no formulário de cadastramento (nome, telefone, número de funcionários, etc.) estarão disponíveis no Design PVC para usuários do portal.

2. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

O fornecimento das informações cadastrais que farão parte do banco de dados do Design PVC é de responsabilidade exclusiva do usuário em questão, que se compromete expressamente a somente fornecer informações verídicas, bem como de manter atualização constante das mesmas, caso ocorram quaisquer alterações. O Design PVC não tolerará a utilização do nosso canal para prática de qualquer tipo de fraude e, em razão disto, terá total autonomia para excluir o acesso a seus serviços por usuários que forneçam informações falsas.

3. ÁREAS DE ACESSO RESTRITO

Determinadas áreas do Design PVC terão acesso restrito, contendo informações específicas referente a determinados usuários (empresas, profissionais e colaboradores) e não estarão disponíveis ao público em geral, nem mesmo aos demais usuários do Design PVC. O acesso a estas áreas somente será feito mediante uso de login e senha pelos usuários em relação aos quais tais informações se refiram diretamente.

4. LOGIN E SENHA

Ao se cadastrarem no Design PVC, os usuários constituirão senha e logins próprios, que deverão ser considerados pessoais e intransferíveis. É responsabilidade exclusiva de cada usuário zelar pela segurança e sigilo de sua senha e login, devendo ainda responder por qualquer uso indevido que seja feito das mesmas.

5. ENVIO DE INFORMATIVO DESIGN PVC

Todas as informações fornecidas pelos usuários ao Design PVC têm como objetivo primordial a formação de um banco de dados, que possa funcionar como um canal de troca de informações. Neste sentido, não faz parte de nossa política o envio de qualquer e-mail ou mensagem não solicitada aos usuários que tenham se cadastrado no Design PVC. Não obstante isto, no momento de cadastramento, os usuários poderão optar pelo recebimento de Informativos do Design PVC, que conterão informações atualizadas a respeito das atividades ligadas ao tema do portal.

6. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Conforme exposto acima, o Design PVC não fornecerá informações cadastrais de usuários a terceiros. No entanto, os usuários devem estar cientes que o faremos caso sejamos formalmente instados a isto por autoridades administrativas (inclusive policiais) ou judiciais competentes.

O Design PVC procurará tomar os cuidados razoáveis ao seu alcance para proteger os dados de seus usuários contra acesso, perda ou alteração indevidos. O usuário deve estar ciente, porém, que o ambiente da Internet nunca foi e provavelmente nunca será 100% seguro. Cabe exclusivamente ao usuário a responsabilidade por optar, com seus conhecimentos ou buscando a assessoria de terceiros, sobre a conveniência de utilizar o Design PVC nesse contexto, considerando inclusive as regras e advertências aqui previstas.

O Design PVC conta com seus usuários e com os demais visitantes para manter o respeito a esta Política de Privacidade. No caso de constatação de descumprimento das condições aqui previstas, o Design PVC poderá, a seu critério exclusivo, fazer advertência ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o acesso a seus serviços, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, para determinar a cessação da prática indevida e/ou buscar a reparação de suas conseqüências.

Termo de uso

Os Termos de Uso aqui contidos se aplicam a todos os indivíduos e entidades que desejem utilizar os serviços oferecidos através do portal Design PVC. Os usuários que se cadastrem para fazer parte do banco de dados do Design PVC estarão anuindo expressamente com os termos aqui dispostos e dando sua integral concordância neste sentido no momento de cadastramento. Não obstante isto, como nosso portal contém área com informações públicas, tanto para usuários cadastrados quando para visitantes, as regras aqui dispostas também se aplicarão naquilo que couber a qualquer visitante que acesse o Design PVC, mesmo que não esteja formalmente cadastrado junto ao mesmo. Caso, por alguma razão, o usuário necessite de maiores esclarecimentos a respeito dos Termos de Uso do portal Design PVC, deverá encaminhar e-mail ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

O documento de Termos de Uso do portal Design PVC estará permanentemente disponível no site, em local de fácil acesso. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou do mercado sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-lo periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. As modificações que forem feitas nestes Termos de Uso passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão no portal Design Brasil.

1. NATUREZA DO DESIGN PVC E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O portal Design PVC é um projeto de comunicação realizado pela empresa Estúdio Brasileiro e tem como apoiador o Instituto do PVC. O portal tem como objetivo ser um centro de unificação de informação entre a cadeia produtiva e o design e vice versa.
Em razão do escopo de nossas atividades, o Design PVC não terá qualquer responsabilidade quanto à veracidade de quaisquer dados que sejam fornecidos por seus usuários. Desta forma, o Design PVC declara para todos os fins e efeitos que não fará qualquer tipo de monitoramento neste sentido e se isenta de toda e qualquer responsabilidade que possa advir da utilização pelos usuários das informações contidas em nosso banco de dados e por nós meramente disponibilizadas.

Todos os usuários que se cadastrem para utilização do Design PVC se comprometem a sempre nos fornecer informações verídicas e especialmente, em não manifestarem qualquer declaração que não venham a cumprir. No entanto, o Design PVC não está apto ou autorizado a conferir tais declarações e, portanto, não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizado, sob qualquer aspecto, pelo não cumprimento destas declarações pelos usuários.

O DESIGN PVC NÃO PODE GARANTIR, POR QUESTÕES TÉCNICAS, ECONÔMICAS E OPERACIONAIS, A DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO PORTAL. O DESIGN PVC SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE NO OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DO PORTAL.

2. RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS CADASTRADOS

As empresas e profissionais que se cadastrarem para fazer parte do banco de dados do Design PVC devem estar cientes de que sua participação junto ao Design PVC estará sempre condicionada ao compromisso de atuarem em conformidade com as regras aqui estipuladas. Havendo qualquer descumprimento a estas regras, o Design PVC terá autonomia para excluir o acesso aos serviços do Design PVC pela entidade infratora.

Todas as informações fornecidas pelas entidades junto ao Design PVC, seja a título de cadastramento ou para qualquer outro propósito, deverão ser verídicas. Caso o fornecimento de qualquer informação não verdadeira por tais empresas ou profissionais cause qualquer prejuízo a terceiro ou ainda à credibilidade do Design PVC, a entidade que tenha assim agido deverá arcar integralmente com eventuais perdas e danos devidos.

As empresas e profissionais que se cadastrarem junto ao Design PVC entendem que este cadastramento não efetua qualquer presunção de existência de vínculo formal, associação ou sociedade de qualquer tipo entre estes entidades com a pessoa jurídica responsável pela manutenção do Design PVC, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades. As empresas e profissionais cadastrados terão acesso via extranet a uma área exclusiva contendo informações a eles referentes, onde deverão atualizar seus dados cadastrais. O acesso à extranet por cada entidade será feito através de inserção de login e senha, sendo responsabilidade da entidade respectiva mantê-los em sigilo, sob pena de ser responsabilizadas por qualquer uso indevido dos mesmos.

3. RESPONSABILIDADES DOS POTENCIAIS COLABORADORES CADASTRADOS

Os potenciais colaboradores que se cadastrarem no Design PVC devem estar cientes de que sua participação junto ao Design PVC estará sempre condicionada ao compromisso de atuarem em conformidade com as regras aqui estipuladas. Havendo qualquer descumprimento a estas regras o Design PVC terá autonomia para excluir o acesso aos serviços do Design PVC pelos usuários infratores.

Todas as informações fornecidas pelos potenciais colaboradores junto ao Design PVC, seja a título de cadastramento ou para qualquer outro propósito, deverão ser verídicas e estarão sujeitas a avaliação e aprovação ou não do Grupo Gestor e/ou do Conselho Editorial do portal. Caso o fornecimento de qualquer informação não verdadeira por tais potenciais colaboradores cause qualquer prejuízo a terceiro ou ainda à credibilidade do Design PVC, o usuário que tenha assim agido deverá arcar integralmente com eventuais perdas e danos devidos.

Os potencias colaboradores que se cadastrarem junto ao Design PVC entendem que este cadastramento não efetua qualquer presunção de existência de vínculo formal, associação ou sociedade de qualquer tipo entre tais com a pessoa jurídica responsável pela manutenção do Design PVC, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades.

Os potenciais colaboradores terão acesso a uma área restrita dentro do Design PVC onde deverão atualizar seus dados cadastrais. O acesso à área restrita por cada potencial colaborador será feito através de inserção de login e senha, sendo sua exclusiva responsabilidade mantê-los em sigilo, sob pena de ser responsabilizado por qualquer uso indevido dos mesmos.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS USUÁRIOS E
VISITANTES DO PORTAL DESIGN PVC

4.1. Os usuários e visitantes do Design PVC reconhecem que os serviços disponibilizados foram suficientemente descritos nas páginas mantidas pelo Design PVC, e que o Design PVC cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.

4.2. Durante a utilização dos serviços oferecidos através do portal Design PVC os usuários e visitantes devem respeitar a ordem pública, a moral e os bons costumes, a legislação em vigor, bem como normas de conduta razoavelmente aceitas na Internet, sob pena de arcarem com todas as perdas e danos que ocasionem a terceiros e demais medidas legais cabíveis.

4.3. Os usuários e visitantes do Design PVC reconhecem que o Design PVC não é responsável pela utilização dos serviços escolhidos pelos usuários, pelo aconselhamento respectivo, ou por qualquer espécie de resultado que o usuário possa esperar atingir mediante a utilização destes serviços.

4.4. Os usuários e visitantes do Design PVC compreendem que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, o Design PVC não tem como garantir que o acesso ao Design PVC ou qualquer dos serviços disponibilizados através do mesmo esteja livre de problemas ou interrupções, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto do Design PVC.

4.5. Os usuários e visitantes do Design PVC reconhecem que textos, áudios, imagens ou softwares ("Conteúdo") veiculados através do Design PVC são protegidos por direitos de propriedade intelectual, inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais.

4.6. O Design PVC autoriza o usuário a usar o Conteúdo tão somente para fins de uso dos serviços aqui oferecidos, em base não exclusiva, e apenas durante o acesso ao portal Design PVC. Tal autorização não deverá ser interpretada como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.

4.7. O Design PVC poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva no Design PVC, não estando o Design PVC autorizado pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo . Portanto os usuários e visitantes do Design PVC deverão buscar a aprovação dos mesmos antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente o Design PVC por meio do canal de contato disponível.

4.8. Os usuários e visitantes do Design PVC serão exclusiva e integralmente responsáveis por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela sua inobservância dos deveres relativos ao respeito à propriedade intelectual de tais terceiros ou das obrigações previstas nestes Termos de Uso, devendo manter o Design PVC a salvo de quaisquer pleitos referentes a tais obrigações.

4.9. O Design PVC poderá conter links para sites de entidades privadas ou governamentais, empresas, entre outros. O Design PVC não terá qualquer responsabilidade pelos serviços oferecidos por tais intermediários, que deverão ser considerados como contratados pelo próprio usuário.

4.10. O Design PVC poderá disponibilizar artigos, noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O Design PVC não se responsabiliza pela exatidão, veracidade, procedência e autoria de tais materiais.

4.11. O Design PVC contém uma Política de Privacidade expressa que deve ser constantemente consultada por todos os usuários e visitantes.

4.12. As regras contidas nestes Termos de Uso poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes do Design PVC devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais ou ainda em razão na natureza do serviço que seja prestado pelo Design PVC.

4.13. A tolerância ao descumprimento pelos usuários ou visitantes do Design PVC de quaisquer deveres previstos nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável não implica em renúncia do Design PVC ao exercício dos direitos respectivos. Em caso de violação aos deveres referidos neste item, o Design PVC poderá adverti-lo ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o seu acesso ao Design PVC, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

4.14. Fica eleito o foro central da Comarca da Capital de Santo André - São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia derivada do presente documento.

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